Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial

Em nota, órgão explicou que decisão foi tomada por motivos legais

Fonte: Redação CN

 

 23 de abril de 2020

Foto: Adailton Damasceno | Futura Press

O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de hoje (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na segunda-feira (22), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela nesta quinta (23).

Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela.

O Ministério da Cidadania explicou que, devido ao alto número de informais cadastrados, o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela. Em função disso, o ministério produziu nesta quarta-feira uma nota técnica e solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível.

Segundo a nota, em função disso, por fatores legais e orçamentários e pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, o ministério está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio.

Fonte: Agência Brasil

Bahia acelera número de casos confirmados da Covid-19; 155 a mais em 24h

Nas últimas 24h 155 novos casos foram confirmados em todo estado

Por Redação CN

 

 22 de abril de 2020

Foto: ASCOM SESAB

O primeiro boletim diário publicado pela Secretaria de Saúde Pública do Estado da Bahia, SESAB, ocorre sempre por volta do meio-dia, e, tomando como base a quantidade de casos confirmados no boletim de terça-feira, 21 (1.489) com o mais recente desta quarta-feira, 22 (1.644), mostra que houve uma aceleração recorde de casos confirmados da Covid-19, quando registrou 155 casos a mais. A região sul do Estado tem sido responsável pelo maior crescimento.

Ao todo, 388 pessoas estão recuperadas e 165 encontram-se internadas, sendo 61 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Em todo estado contabiliza cinquenta óbitos sendo o mais recente de uma mulher de 97 anos, com histórico de hipertensão, Parkinson e Alzheimer. A paciente estava internada desde 17 de abril em um hospital público da capital e veio a falecer ontem (21).

O 49º óbito ocorreu no mesmo dia (21) no Hospital Couto Maia. O paciente era um homem de 62 anos, residente em Capim Grosso, com histórico de doença cardiovascular e pneumonia crônica.

Os outros óbitos foram registrados nos municípios de Água Fria (1); Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (24); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 12 horas desta quarta-feira (22). Dos casos confirmados, 198 são profissionais de saúde.

Redação CN | SESAB

Projeto do PSDB propõe abolição de pagamento em dinheiro para trabalhador rural

Fonte Jornal do Brasil

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A Câmara dos Deputados deve analisar, após a votação da reforma trabalhista, um projeto de lei do presidente da bancada ruralista, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que permitirá que empresas paguem o trabalhador rural com "remuneração de qualquer espécie", segundo o Valor Econômico.

Na prática, o PL 6442/2016 propõe que o trabalhador rural perca o direito de ser receber sua remuneração exclusivamente em dinheiro e que o patrão possa substituir o pagamento de salário em espécie por comida ou habitação (parte da produção e concessão de terras).

No texto do PL, Nilson Leitão argumenta que “as leis brasileiras e, ainda mais, os regulamentos expedidos por órgãos como o Ministério do Trabalho, são elaborados com fundamento nos conhecimentos adquiridos no meio urbano, desprezando usos e costumes e, de forma geral, a cultura do campo”.

Na justificativa, o parlamentar afirma, ainda, que a Lei nº 5889 - que regula o trabalho rural - já tem mais de 40 anos e sofreu poucas alterações. “Nestes termos, no intuito de prestigiar esse tão importante setor da economia brasileiro fomentando sua modernização e desenvolvimento; o aumento dos lucros e redução de custos e; gerar novos postos de trabalho, é que se propõe a alteração da Lei n.º 5.889/73”, conclui o texto.

Veja a íntegra do Projeto de Lei

O texto prevê, também, jornadas de até 12 horas e permissão de trabalho contínuo por até 18 dias, permitindo, na prática, o fim do descanso semanal. A venda integral das férias também passa a ser permitida para trabalhadores que residirem no local de trabalho. 

Caso o PL seja aprovado, os empresários ficarão também desobrigados de fornecer aos empregados condições salubres para o exercício de suas atividades, equipamentos de segurança que garantam a integridade física do trabalhador e de cumprir normas sanitárias para o uso de defensivos agrícolas e fertilizantes.

Dois homens assaltam casa lotérica em Monte Santo; Durante a troca de tiros um dos bandidos morreu e o outro ficou baleado

Dois homens assaltam casa lotérica em Monte Santo; Durante a troca de tiros um dos bandidos morreu e o outro ficou baleado

Uma casa lotérica foi assaltada por dois homens na manhã desta terça-feira, 17 de maio de 2016, no Centro da cidade de Monte Santo - BA. Segundo informações, bandidos entraram armados no estabelecimento e levaram todo dinheiro do caixa.

De acordo com informações preliminares, os suspeitos chegaram em uma motocicleta e, armados, entraram na lotérica. Em seguida, um dos bandidos anunciou o assalto. 

Os suspeitos fugiram na moto, em direção a avenida Luis Eduardo Magalhães foi quando se depararam com uma guarnição comandada pelo Sargento Robson (que já havia sido informada sobre o assalto), momento em que se iniciou uma troca de tiros levando a óbito um dos bandidos (de pré-nome Messias) e baleando o outro (conhecido como Burrego).

O bandido baleado foi encaminhado para o Hospital Monsenhor Berenguer. A polícia aguarda a chegada da perícia técnica para retirada do corpo do outro meliante.

A quantia roubada não foi divulgada.

Fonte: Monte Santo.net

Poste de rede elétrica cai com funcionário da Coelba, no município de Mundo Novo

Na manha desta terça-feira, 17 de maio de 2016, um poste de uma rede elétrica caiu com um funcionário da Coelba, no município de Mundo Novo.

O acidente aconteceu no distrito de Alto Bonito, por volta das 10 horas da manhã. O poste caiu em cima do veículo da empresa.

Por sorte, o funcionário da empresa não recebeu choque elétrico. De acordo com informações de moradores da localidade, ele sofreu apenas pequenas escoriações. 

Da redação do Blog Agmar Rios

Quatro pessoas de Capim Grosso da mesma família morrem em acidente na BR-324

Um bebê de um ano foi encontrado morto dentro do carro em que estavam as quatro pessoas de uma mesma família que morreram após acidente na BR-324, trecho da cidade de São Sebastião do Passé, na região metropolitana da capital, na madrugada desta quarta-feira, 11 de maio de 2016. 

O número de vítimas do acidente, portanto subiu para cinco, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o órgão de trânsito, o corpo do bebê foi encontrado por agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) que foram ao local fazer a remoção dos corpos. Durante o registro da ocorrência, antes da chegada dos peritos, os policiais rodoviários não visualizaram o bebê dentro do carro e por isso foi divulgado que somente quatro pessoas tinham morrido no acidente.

Conforme a PRF, o bebê estava no banco da frente do veículo, perto do corpo da mãe, Reinalice de Jesus Sobrinho Oliveira, de 34 anos, que também morreu no acidente. O motorista do carro, Delmiro Pereira de Oliveira, 39, marido de Reinalice, e o adolescente Renilson Oliveira de Jesus, 16, filho do casal, também não resistiram. A outra vítima foi uma jovem que não teve identidade divulgada. A polícia não informou se ela também era da família.

Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Salvador. Não há informações sobre data e local de velório e sepultamento.

Acidente 

O acidente ocorreu no km 569 da BR-324. O carro em que as vítimas estavam bateu no fundo de um caminhão. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta de 4h25, no sentido Salvador.  O motorista do caminhão não teve ferimentos. Segundo a polícia, ainda não há informações sobre as circunstâncias do acidente. 

Fonte: varzea news

Sesab aponta 13 novos casos confirmados de microcefalia na Bahia

Novo balanço da doença foi divulgado nesta quarta-feira (11). Número de casos confirmados saiu de 192 para 205.

Do G1 BA

Bahia tem 13 novos casos confirmados de microcefalia (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Em boletim divulgado nesta quarta-feira (11), a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia apontou que 13 novos casos confirmados de microcefalia foram registrados no estado, desde o último balanço, divulgado em 20 de abril.

Os novos números, coletados até 7 de maio, apontam que os  casos notificados saltaram de 599 para 633, em 137 municípios. Desses, 291 foram investigados com a realização de exame de imagem e/ou exame laboratorial, sendo que 205 foram confirmados e 86 descartados. No último boletim haviam sido registrados 192 casos confirmados e 82 descartados.

Dos 633 casos na Bahia, foram notificados 31 óbitos por causa da doença, nos seguintes municípios: Alagoinhas (1), Anguera (1), Camaçari (3), Conceição do Jacuípe (1), Cravolândia (1), Crisópolis (1), Jequié (1), Monte Santo (1), Barro Preto (1), Campo Formoso (1), Itabuna (2), Itapetinga (1), Olindina (1), Salvador (6), Tanhaçu (1), Esplanada (1), Feira de Santana (1), Presidente Tancredo Neves (1), Santo Antônio de Jesus (1), Simões Filho (1), Senhor do Bonfim (1), Ilhéus (1), Lauro de Freitas (1).

De acordo com os critérios do Ministério da Saúde, é considerado microcefalia o bebê com perímetro cefálico ≤ 31,9cm (masculino) e perímetro cefálico ≤ que 31,5cm (feminino).